Nepats promove seminário sobre os desafios do Terceiro Setor e da Sociedade frente à reforma da Previdência
Imunidades no Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF
O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) promoveu, em 6 de abril de 2017, seminário onde foi abordada a temática "imunidade tributária no Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF".
Quanto ao assunto, palestrou no evento o Professor Doutor Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, da PUC-RS. Neste mesmo painel, como debatedor, tivemos a honra de compor a mesa de trabalhos e, após o evento, conceder entrevista ao Professor Dr. José Eduardo Sabo Paes (Coordenador do NEPATS), destacando os recentes julgados do STF pertinentes à regulamentação da imunidade tributária descrita no artigo 195, § 7º, da Constituição Federal de 1988 (ADI 2028 e RE 566.622/RS).
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